Ultimas

E a natureza agradece

g578845_480370981975247_1556960698_n

A Câmara Municipal aprovou o projeto que acrescenta dispositivos à Lei que disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana. Segundo um vereador a legislação atual não previa o replantio das árvores retiradas, mas somente multas.

jhdsvkjsa

“Essa lei vem para corrigir a necessidade do replantio de árvores. Atualmente quando uma árvore morre ou é retirada, o proprietário do imóvel apenas é multado pela Prefeitura.”

jakodko

De acordo com o projeto, será obrigatório o plantio de uma árvore a cada 10 metros de calçadas lineares, respeitando-se os demais requisitos estabelecidos no Guia de Arborização Urbana de Campinas. O plantio ou replantio será de responsabilidade do proprietário do imóvel defronte a calçada ou de seu ocupante, em caso de locação ou cessão. 

jioaskof

A prefeitura fará a fiscalização e notificará os que estiverem em desacordo com a lei. Os estabelecimentos utilizados para fins comerciais, prestação de serviços, industriais ou outra categorias não residenciais que não cumprirem a lei, ficam sujeitos à cassação do alvará de funcionamento do imóvel caso não providenciem o plantio ou replantio de até 30 dias após a notificação do órgão público competente. (Postado por O Controle da Mente – Fonte: www.camaracampinas.sp.gov.br)
Postar um comentário
 
Copyright © 2011 - 2014 O Controle da Mente - A Ciência em Ação!